Questão de Economia
Senado Federal (SF) - Consultor Legislativo Área Economia / Minas e EnergiaEnunciado
Julgue os itens abaixo, tendo em vista temas relativos ao atual processo de abertura do mercado brasileiro de óleo e gás, as regulamentações, os desafios regulatórios, a estrutura e o comportamento do setor.
No midlestream, em que a PETROBRAS detinha toda a rede de transporte de gás até a recente construção do gasoduto Brasil-Bolívia, encontra-se um grande desafio regulatório atual. Como se trata de prestação de serviço de rede já implantada, a concorrência deve ocorrer na distribuição e não no transporte, garantindo-se o acesso aos gasodutos, mediante pagamento de aluguel, cujo valor não seja tão alto a ponto de inviabilizar a concorrência na distribuição, nem tão baixo a ponto de inibir investimentos em novos dutos.
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