Questão de Enfermagem

Responde pela infração apenas quem comete a prática.

A cassação, que consiste na perda do direito de exercer a enfermagem, é de competência do Conselho Regional de Enfermagem e deve ser divulgada nas publicações oficiais do órgão.

Considera-se infração ética a inobservância das normas dos Conselhos Federais e Regionais de Enfermagem.

As infrações serão consideradas leves, graves e gravíssimas segundo a natureza do ato e da circunstância de cada um dos casos.