Questão
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) - Especialista em Regulação de Aviação Civil (Àrea 3)Enunciado
O estudo e o respectivo relatório de impacto ambiental, EIA/RIMA, são documentos distintos, que servem como instrumento de avaliação de impacto ambiental (AIA), parte integrante do processo de licenciamento ambiental. A respeito do EIA/RIMA, julgue os itens seguintes.
Atividades de extração de minérios não estão sujeitas a estudos de impactos ambientais por se tratar de competência do Departamento Nacional de Produção Mineral.