Questão de AgronomiaPrefeitura de Araquari - SC - Engenheiro Agronômo
Enunciado
O imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR) é um imposto brasileiro federal, previsto no art. 153, inciso VI, da constituição nacional. O ITR tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse por natureza, localizada fora da zona urbana, em 1º de janeiro de cada ano. Porém, o ITR não incide sobre pequenas glebas rurais, ou seja, estas são imunes. Sendo assim, o que se considera pequena gleba rural no sul do país para fins de ITR?
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