Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, é a(o): A) lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981; B) decreto n. 99274, de 6 de junho de 1981; C) resolução CONAMA n. 1, de 23 de janeiro de 1986; D) lei n. 14.309, de 19 de junho de 2002; E) lei n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997.

Questão de AgronomiaEngenharia, Construções e Ferrovias S.A (VALEC) - Engenheiro Agronômo

Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, é a(o):

lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981;

decreto n. 99274, de 6 de junho de 1981;

resolução CONAMA n. 1, de 23 de janeiro de 1986;

lei n. 14.309, de 19 de junho de 2002;

lei n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997.

Ver gabarito

Gabarito oficial: alternativa A

lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981;

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