Nas infrações penais derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, previstas na Lei n. 9605/98, é prevista a ação penal: A) pública condicionada a representação; B) privada; C) privada mediante representação; D) pública ou privada condicionadas a representação; E) pública incondicionada.

Questão de Engenharia AmbientalArquivo Nacional - Engenheiro Área Florestal

Nas infrações penais derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, previstas na Lei n. 9605/98, é prevista a ação penal:

pública condicionada a representação;

privada;

privada mediante representação;

pública ou privada condicionadas a representação;

pública incondicionada.

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Gabarito oficial: alternativa E

pública incondicionada.

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