QuestãoInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) - Analista Ambiental Área Conservação dos Ecossistemas

Com base nas informações acima, julgue os itens a seguir.

Com base na legislação atual, o lago não precisaria ter uma estação de piscicultura ou uma escada de peixes como medidas mitigadoras dos impactos causados à ictiofauna, já que a área total do lago é inferior a 15 km2.