Questão de Engenharia CivilTRE-MA - Analista Judiciário - Engenharia Civil

As instalações sanitárias não poderão estar situadas fora do corpo do estabelecimento de trabalho, mesmo que haja a comunicação por passagens cobertas.

As instalações sanitárias poderão se comunicar diretamente com os locais de trabalho ou com os locais destinados às refeições, desde que sejam instalados lavatórios com uma torneira para cada grupo de 20 trabalhadores do lado de fora do banheiro.

Nas instalações sanitárias com esgotamento em fossa séptica, será exigida a interposição de sifões hidráulicos. Quando o esgoto estiver ligado à rede geral, a instalação desse dispositivo não será recomendada.

A autoridade local competente em matéria de segurança e medicina do trabalho poderá reduzir o número de mictórios e de chuveiros estabelecidos como padrão, desde que haja homologação pelo delegado regional do trabalho.

Os mictórios deverão ser do tipo cuba, de porcelana vitrificada ou de outro material liso e impermeável equivalente, providos de aparelho de descarga provocada ou automática, de fácil escoamento e limpeza, sendo proibida a utilização de mictórios do tipo calha.