Enunciado
Assinale como verdadeira (V) ou falsa (F) as afirmações abaixo.
( ) A autorização de pesquisa será pleiteada em requerimento dirigido ao diretor-geral do D.N.P.M.
( ) Existem restrições quanto ao número de concessões de lavra outorgadas a uma mesma empresa.
( ) O requerimento de autorização de lavra será dirigido ao Ministro de Minas e Energia, pelo titular da autorização de pesquisa ou por seu sucessor.
( ) O aproveitamento comercial das águas de mesa é reservado aos proprietários do solo.
( ) Os trabalhos necessários à pesquisa serão executados somente sob a responsabilidade de engenheiro de minas, habilitado ao exercício da profissão.
Marque a opção correta.