Questão de Engenharia de PescaSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - MA (SEMA/MA) - Analista Ambiental Área Engenharia de Pesca
Enunciado
O cultivo de camarões é uma atividade em pleno desenvolvimento na zona costeira podendo, assim, ocasionar impactos ambientais nos ecossistemas costeiros. Os manguezais, como ecossistemas exportadores de matéria orgânica para águas costeiras, têm papel fundamental na manutenção da produtividade biológica. Para disciplinar os empreendimentos, a Resolução no 312/2002 do CONAMA dispõe sobre as normas para o licenciamento ambiental dessa atividade na zona costeira. De acordo com esta Resolução, analise as afirmações abaixo.
I. O cultivo de camarões é realizado em manguezais.
II. A construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de empreendimentos de cultivo de camarões na zona costeira, dependem de licenciamento ambiental.
III. Os empreendimentos individuais de criação de camarões em áreas costeiras serão classificados em categorias (pequeno, médio e grande porte), de acordo com a dimensão efetiva de área inundada.
É correto o que se afirma em
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