Questão de Engenharia de PescaBanco da Amazônia S.A. - AM - Técnico Científico Área Engenharia de Pesca

Uma companhia hidrelétrica iniciou um programa de repovoamento sistemático de um reservatório de médio porte que, de domínio da União, se encontra sob sua administração. Para isso, selecionou, além de espécies autóctones da bacia hidrográfica em que se insere o reservatório (Bacia do Araguaia- Tocantins), uma espécie exótica — a carpa prateada (Hypophthalmichthys molitrix). A companhia justificou o uso dessa espécie pelo fato de ter sido observada grande proliferação de comunidades fitoplanctônicas nesse reservatório, não existindo na bacia uma espécie fitoplanctófaga que se equipare à carpa prateada no que diz respeito a capacidade filtradora, que promove uma sensível melhora na qualidade da água. Os povoamentos foram realizados com alevinos medindo entre 3 cm e 4 cm de comprimento (todas as espécies), guardando uma relação de 1 alevino de espécie carnívora para cada 10 alevinos de espécies não-carnívoras. Após alguns anos, foi verificado que as carpas prateadas ocorriam em número expressivo no reservatório, porém não apareciam na pesca extrativa praticada no reservatório, que era permitida somente com linha e anzol. Entre as demais espécies, as de hábito alimentar carnívoro estavam prosperando, porém as não-carnívoras apareciam na pesca em números pouco significativos, configurando baixa eficiência nos peixamentos realizados.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Em casos como o da situação apresentada, é tecnicamente justificável e legalmente viável a introdução (soltura) da carpa prateada.