QuestãoDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS ) - Engenheiro (Área 1)

Enunciado

Sobre o Termo de Referência − TR ou Instrução Técnica −IT para a elaboração do EIA/RIMA nas Obras Impactantes indicadas nas Resoluções CONAMA 001/1986 e 237/2002, NÃO é um dos seus objetos:

formular as diretrizes dos estudos ambientais no RIMA.

orientar a elaboração técnica do EIA.

estabelecer a estrutura do EIA.

formular as diretrizes para a preparação dos estudos ambientais no EIA.

definir o conteúdo, abrangência e métodos.

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