Questão de GeografiaEngenharia, Construções e Ferrovias S.A (VALEC) - Geógrafo
Enunciado
Os Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, que constam da Lei n. 6.938/81 em seu art. 9º A, tratam do instrumento da servidão ambiental.
Com relação aos aspectos da servidão ambiental, segundo a lei, assinale a afirmativa incorreta.
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