Questão de GeologiaSecretaria da Administração do Estado da Bahia - BA (SAEB/BA) - Especialista em Produção de Informações Econômicas Área Geoambiental
Enunciado
Acerca da legislação ambiental, julgue os itens que se seguem.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), além de outras funções, tem competência para deliberar sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida.
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