Questão de HistóriaSenado Federal (SF) - Consultor Legislativo Área Economia / Minas e Energia

Após a descoberta do petróleo em quantidade comercial por Edwin L. Drake em 1859, a febre dos wildcaters alcançou o distante Brasil, onde as possibilidades de se encontrar o "ouro negro" eram totalmente desconhecidas. Desse período, datam as primeiras referências acerca das iniciativas de desenvolvimento de uma indústria petrolífera no Brasil.

Principia-se então, ainda no período imperial, a crônica do petróleo no Brasil, com seus períodos e fases exploratórias e políticas representadas, em uma reconstituição estruturalista, no quadro a seguir.

Considerando as informações do texto acima, julgue os itens a seguir.

Ainda no período da livre-iniciativa, com a Constituição Republicana de 1891, substituiu-se o tradicional sistema fundiário do Império, ou direito de acessão, que atribuía ao proprietário do solo a propriedade do subsolo e de suas riquezas, pelo regime de dominialidade das minas pelo Estado.