Questão de Legislação Estadual, Distrital e MunicipalPrefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município
Enunciado
Constitui um dos objetivos gerais de regularização fundiária, nos termos da Lei n.º 10.547/09:
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- FUNDATEC2016Ainda de acordo com a Lei Municipal nº 933/91, merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se evidencia pelo desempenho de forma eficiente, dedicada e leal das atribuições que lhe são cometidas, bem como peResolver
- FAEPESUL2016Segundo regulamento pertinente, marque a alternativa que indica a forma de provimento ao cargo de servidor público do Município de Morro da Fumaça:Resolver
- FGV2016Nos termos do Regulamento Geral do Fornecimento de Água e da Coleta de Esgotos, realizadas pela Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA (Decreto Estadual nº 18.251/1994), os imóveis serão classificados e cadastrados em categorias, diResolver
- FAEPESUL2016Marque a alternativa que está DE ACORDO com a Lei Orgânica do Município de Morro da Fumaça:Resolver