Questão de Legislação Estadual, Distrital e MunicipalPrefeitura de Aracajú - SE (2ª edição) - Assistente Social em Saúde
Enunciado
A Prefeitura Municipal, por sua Secretaria Municipal de Saúde, em atenção às reivindicações/determinações da Conferência Municipal de Saúde, da Conferência Municipal para Infância e Adolescência, do Conselho Municipal de Saúde, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e do Conselho Tutelar do Município, decidiu desenvolver uma política de atenção integral a crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas. Com referência a essa situação, julgue os itens abaixo.
A Conferência Municipal de Saúde reúne-se a cada quatro anos para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde do município.
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