Questão de Legislação Estadual, Distrital e MunicipalSecretaria de Estado da Fazenda - AM (SEFAZ/AM) - Técnico de Arrecadação Tributária
Enunciado
O incentivo fiscal, no âmbito da Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais do Estado do Amazonas, do crédito estímulo do ICMS, será concedido por produto, no seguinte nível para bens de capital:
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- IBEG2017Custeio da previdência social dos servidores públicos municipais do Município de Viana, mediante recursos provenientes, dentre outros, do orçamento do Município e da contribuição compulsória dos servidores ativos e inativos;Resolver
- MPE-GO2017Sobre o Estatuto dos Servidores Civis do Estado de Goiás (Lei Estadual n° 10.460/1988), assinale a alternativa correta:Resolver
- MPE-GO2017Acerca das transgressões disciplinares do funcionário público, assinale a alternativa incorreta:Resolver
- MPE-GO2017Sobre o Estatuto dos Servidores Civis do Estado de Goiás (Lei Estadual n° 10.460/1988), assinale a alternativa correta:Resolver