Questão de Legislação Estadual, Distrital e MunicipalSecretaria de Estado da Fazenda - AM (SEFAZ/AM) - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais
Enunciado
As empresas beneficiadas com incentivos fiscais implementadas pela Política Estadual do Amazonas de Incentivos Fiscais e Extrafiscais, deverão cumprir, dentre outras exigências, manter programas sociais, na área de creche, sob pena de:
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- CESPE2017Considere que os motivos determinantes da aposentadoria de determinado funcionário aposentado por invalidez tenham sido considerados insubsistentes e, como havia vaga, ele tenha retornado à atividade. Conforme a Lei Estadual n.º 10.460/1988Resolver
- FCC2016João Pedro pretende arrolar testemunhas em processo administrativo disciplinar regulado pela Lei Complementar estadual no 207, de 29 de dezembro de 2004. Em consulta ao seu advogado, é informado de que: I. poderá arrolar até dez testemunhaResolver
- VUNESP2016O Programa Municipal de Arborização Urbana (Lei nº 8.541/2014) visa à ampliação da cobertura vegetal objetivandoResolver
- VUNESP2016A calçada ecológica, aprovada pela Lei Municipal nº 8.153/2013, tem por finalidade:Resolver