Questão de Legislação Estadual, Distrital e MunicipalCâmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF) - Consultor Legislativo Área Meio Ambiente
Enunciado
Com relação à gestão de resíduos sólidos no DF, julgue o seguinte item.
O cidadão que estiver desenvolvendo atividade temporária considerada poluidora não deve ser considerado responsável pelo acondicionamento e destinação dos resíduos produzidos, pois a LODF estabelece que apenas pessoas jurídicas, públicas ou privadas, que exerçam atividades permanentes consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras são responsáveis pela coleta, acondicionamento, tratamento e destinação dos resíduos produzidos.
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