Questão de Legislação Estadual, Distrital e MunicipalSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Secretaria de Educação - DF (SEPLAG / SEE/DF) (2ª edição) - Professor de Educação Básica (Prova 1 Geral Comum a Todos os Cargos de Professor de Educação Básica) - Centro de Seleção e de Promoção
Enunciado
A respeito da Lei Orgânica do DF, julgue os itens a seguir.
O poder público assegurará, na forma da lei, a gestão democrática do ensino público, com a participação e cooperação de todos os segmentos envolvidos no processo educacional e na definição, implementação e avaliação de sua política.
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- FCC2018Segundo a Lei Distrital no 4.990/2012, disponibilidade é a qualidade da informação queResolver
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