Questão de Legislação Estadual, Distrital e MunicipalMinistério Público Estadual - PE (MPE/PE) - Técnico Ministerial Área Administrativa
Enunciado
De acordo com a Lei nº 12.956/05, na estrutura organizacional do Ministério Público do Estado de Pernambuco, considera-se Órgão de Execução a
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- FCC2018Quanto ao pedido de acesso a informações aos órgãos e às entidades referidos pela Lei Distrital no 4.990/2012, esta determina queResolver
- FCC2018Segundo a Lei Distrital no 4.990/2012, o prazo máximo de restrição de acesso à informação secreta é deResolver
- FCC2018Segundo a Lei Distrital no 4.990/2012, disponibilidade é a qualidade da informação queResolver
- FCC2018Dentre as formas de provimento de cargo público previstas na Lei Complementar Distrital no 840/2011,Resolver