Questão de Legislação de Órgãos PúblicosTribunal de Justiça do Distrito Federal e Território - DF (TJDFT/DF) - Técnico Judiciário Área Administrativa
Enunciado
Com base nas disposições do Regimento Interno do TJDFT, julgue os itens a seguir.
Havendo divergência entre o acórdão subscrito pelo relator e as notas taquigráficas da sessão do TJDFT em que tiver sido tomada decisão em processo contencioso, prevalecerá o acórdão em detrimento das notas.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação de Órgãos Públicos
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- 2018A reforma trabalhista trouxe várias possibilidades de vínculos empregatícios, além dos tradicionais CLT’s. O documento que traz uma garantia ao empregado de que a organização não possui débitos com a previdência e a Secretaria da Receita FeResolver
- CESGRANRIO2018Estão obrigadas à apresentação da Escrita Contábil Digital (ECD), de acordo com as determinações da Instrução Normativa RFB no 1.774/2017, asResolver
- CESGRANRIO2018Admita, para todos os efeitos, que uma empresa, atendendo a todos os requisitos e determinações legais e a aspectos formais da reorganização societária, foi cindida totalmente em janeiro de 2018. Nesse contexto e de acordo com os prazos estResolver
- CESPE2018Julgue os itens subsecutivos, relativos às Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil n.º 971/2009 e n.º 1.234/2012 e à Lei Complementar n.º 116/2003. Não integram a base de cálculo para fins de incidência de contribuições previdencResolver