Questão de Legislação de Órgãos PúblicosTribunal de Justiça - MG (TJMG/MG) - Oficial de Justiça
Enunciado
Analise as seguintes afirmativas referentes aos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
I. A ementa, que terá início com palavra ou expressão designativa do tema principal, objeto do julgamento, bem como a súmula do que ficou decidido, deve constar do acórdão.
II. O acórdão será lavrado pelo relator, salvo se vencido in totum, caso em que deverá o autor do voto vencedor fazê-lo.
III. O acórdão deverá conter a assinatura do presidente do órgão decisório.
IV. Nos casos de ausência ou impedimento do relator ou dos desembargadores vencedores, o acórdão será apresentado para conferência e assinatura até a terceira sessão seguinte à do julgamento.
A partir dessa análise, pode-se concluir que
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação de Órgãos Públicos
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- FCC2017São recomendações da American Heart Association AHA 2015 para uma reanimação cardiopulmonar efetiva e eficiente no adulto: I. Interromper as compressões para checar o pulso ou o ritmo cardíaco com pausas de, no mínimo, 30 segundos e, no Resolver
- CESPE2017Com relação aos procedimentos de enfermagem e à aplicação de escalas de avaliação, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla CFE, sempre que empregada, se refere ao Conselho Federal de Enfermagem. De acordo com resResolver
- CESPE2017Com relação aos procedimentos de enfermagem e à aplicação de escalas de avaliação, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla CFE, sempre que empregada, se refere ao Conselho Federal de Enfermagem. A resolução pertiResolver
- CESPE2017Com relação aos procedimentos de enfermagem e à aplicação de escalas de avaliação, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla CFE, sempre que empregada, se refere ao Conselho Federal de Enfermagem. Na medição da gliResolver