Conforme a Resolução n.º 48/2007 do Senado Federal, os contratos relativos às operações de crédito externo podem conter cláusula A) que enfatize o recebimento antecipado de valores de empresa pública, salvo lucros e dividendos. B) que implique compensação automática de débitos e créditos. C) de natureza financeira de interesse da União, de caráter não reembolsável. D) que caracterize a assunção direta de compromisso ou confissão de dívida com fornecedor de bens. E) de natureza política.

Questão de Legislação de Órgãos PúblicosMME - Analista de Licitação

Conforme a Resolução n.º 48/2007 do Senado Federal, os contratos relativos às operações de crédito externo podem conter cláusula

que enfatize o recebimento antecipado de valores de empresa pública, salvo lucros e dividendos.

que implique compensação automática de débitos e créditos.

de natureza financeira de interesse da União, de caráter não reembolsável.

que caracterize a assunção direta de compromisso ou confissão de dívida com fornecedor de bens.

de natureza política.

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Gabarito oficial: alternativa C

de natureza financeira de interesse da União, de caráter não reembolsável.

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