Questão de Legislação de Órgãos PúblicosEmpresa de Pesquisa Energética (EPE) (2ª edição) - Analista de Pesquisa Energética Área Meio Ambiente

De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) no 398, emitida em 11 de junho de 2008, o Plano de Emergência Individual de uma instalação para operação com óleo deverá ser reavaliado pelo empreendedor em determinadas situações. Nessa perspectiva, analise as situações a seguir.

I – Quando a atualização da análise de risco da instalação recomendar.

II – Quando a avaliação de impactos do empreendimento, dentro do processo de licenciamento, recomendar.

III – Quando a avaliação do desempenho do Plano de Emergência Individual, decorrente do seu acionamento por incidente ou exercício simulado, recomendar.

IV – Sempre que a instalação sofrer modificações físicas, operacionais ou organizacionais capazes de afetar os seus procedimentos ou a sua capacidade de resposta.

Estão corretas as situações