Questão de Legislação de Órgãos PúblicosSESPA-PA - Engenheiro Sanitarista
Enunciado
Um programa de controle de poluição do ar em uma cidade depende do conhecimento de certos aspectos que interferem na qualidade do ar. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.
A Resolução n.º 003/1990 do CONAMA, que estabelece os padrões de qualidade do ar no Brasil, detalha as restrições a que devem ser submetidas as fontes de poluição do ar, nas áreas atingidas, durante a permanência dos níveis de atenção, alerta e emergência.
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