Questão de Legislação de Órgãos PúblicosMinistério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) (4ª edição) - Gestor
Enunciado
Com base nas disposições da Instrução Normativa do MPOG/SLTI n.º 4/2010, julgue os itens que se seguem.
Para que os riscos de interrupção na prestação de serviços profissionais por parte da contratada se concretizem, é necessário prever, em edital, a remuneração dos funcionários da contratada e o índice utilizado para o reajuste.
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