Questão de Legislação de Órgãos PúblicosSecretaria de Estado da Saúde - DF (SES/DF) - Farmacêutico Área Bioquímico

A equipe mínima de saúde para o atendimento da Atenção Básica no tratamento e no acompanhamento da obesidade nos níveis de complexidade do SUS inclui o farmacêutico, o médico e o nutricionista.

Entre as diretrizes de 2003, estão previstas, na política para a área de terapia intensiva do Ministério da Saúde, medidas como ampliação do acesso aos serviços e ações de saúde, incluindo assistência farmacêutica.

A Portaria n.º 1.101/2002 estabelece que o número de leitos na UTI deve ser, no mínimo, de 10% dos leitos hospitalares.

A equipe de saúde que atua na prevenção clínica de doença cardiovascular e renal é constituída por um médico, um enfermeiro, dois farmacêuticos e um agente de saúde comunitário.

Ao farmacêutico cabe o papel, na equipe de saúde de prevenção clínica de doença cardiovascular e renal, de esclarecer dúvidas da comunidade a respeito dos fatores de risco para as doenças cardiovasculares, orientando-a acerca das medidas de prevenção.