A Constituição de 1988 define as ações e os serviços públicos de saúde que integram uma rede regionalizada e hierarquizada de forma a constituir um sistema único. As diretrizes que o organizaram estão listadas a seguir, à exceção de uma. Assinale‐a. A) Descentralização, com comando único em cada esfera de governo. B) Atendimento integral, com prioridade para os serviços preventivos. C) Participação dos movimentos sociais na gestão dos serviços de saúde. D) Disponibilização de serviços, sem diferenciação das necessidades individuais. E) Pactuação das diferentes esferas de governo na responsabilidade com a saúde.

Questão de Legislação de Órgãos PúblicosMinistério Público Estadual - MS (MPE/MS) - Analista Área Serviço Social

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A Constituição de 1988 define as ações e os serviços públicos de saúde que integram uma rede regionalizada e hierarquizada de forma a constituir um sistema único. As diretrizes que o organizaram estão listadas a seguir, à exceção de uma. Assinale‐a.

Descentralização, com comando único em cada esfera de governo.

Atendimento integral, com prioridade para os serviços preventivos.

Participação dos movimentos sociais na gestão dos serviços de saúde.

Disponibilização de serviços, sem diferenciação das necessidades individuais.

Pactuação das diferentes esferas de governo na responsabilidade com a saúde.

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Gabarito oficial: alternativa D

Disponibilização de serviços, sem diferenciação das necessidades individuais.

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