Questão de Legislação de Órgãos PúblicosUniversidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) - Produtor Cultural - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Enunciado
O Fundo Municipal de Cultura é vinculado ao Órgão Oficial de Cultura do Município, cujo titular será o seu gestor e ordenador de despesas.
Para a obtenção de aprovação de projetos pelo Fundo deve ser observado:
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