Questão de Legislação de Órgãos PúblicosInstituto Nacional de Tecnologia (INT) - Tecnologista Junior 1 I - Área Certificação de Produtos

No Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade, a atividade de avaliação da conformidade utiliza diferentes mecanismos para propiciar o adequado grau de confiança que um produto, processo ou serviço tem que atender aos critérios estabelecidos em normas e regulamentos técnicos. Os principais mecanismos de avaliação da conformidade praticados no Brasil são: a certificação, a declaração da conformidade do fornecedor, a inspeção, a etiquetagem e o ensaio.

São afirmações a respeito dos mecanismos de avaliação da conformidade:

I. Quanto ao campo de utilização, o mecanismo da certificação é aplicado exclusivamente no campo compulsório.

II. A formação acadêmica de nível superior é uma exigência comum a qualquer programa de certificação de pessoal.

III. A declaração da conformidade do fornecedor é uma intervenção mais branda e menos onerosa nas relações de consumo.

IV. O produto isqueiros descartáveis a gás é objeto de programa de avaliação da conformidade que utiliza o mecanismo de declaração da conformidade do fornecedor.

V. A inspeção é um mecanismo de avaliação da conformidade muito utilizado para avaliar serviços.

VI. O ensaio é um mecanismo de avaliação da conformidade que é utilizado em associação com outros mecanismos, em particular a inspeção e a certificação.

Assinale a alternativa correta: