Questão de Legislação de Órgãos PúblicosUNIPAMPA - Zootecnista
Enunciado
Com base no que dispõem a legislação federal e a do estado do Rio Grande do Sul sobre alimentação e melhoramento animal, julgue os itens que se seguem.
De acordo com a IN/MAPA nº 02/2004 a colheita e o processamento de material genético animal em propriedades rurais, deverão atender as exigências requeridas pelos Serviços de Registro Genealógico das Associações de Criadores das respectivas raças, salvo quando esses forem usados para uso exclusivo em rebanho próprio.
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