Ao Defensor Público Geral do Estado, NÃO cabe A) nomear o Defensor Público aprovado em concurso e aplicar pena de demissão ao Defensor Público que violar proibição legal. B) dar posse ao Defensor Público aprovado em concurso e promovê-lo por antiguidade, ou merecimento, na forma da lei. C) integrar o Conselho Superior da Defensoria Pública. D) descentralizar, através de convênios, a execução de serviços que lhe competem. E) tornar sem efeito, em circunstância alguma, ato punitivo de Defensor Público, ou penalidade a ele aplicada.

Questão de Legislação de Órgãos PúblicosDefensoria Pública do Estado do Maranhão - MA (DPE/MA) - Defensor Público

Ao Defensor Público Geral do Estado, NÃO cabe

nomear o Defensor Público aprovado em concurso e aplicar pena de demissão ao Defensor Público que violar proibição legal.

dar posse ao Defensor Público aprovado em concurso e promovê-lo por antiguidade, ou merecimento, na forma da lei.

integrar o Conselho Superior da Defensoria Pública.

descentralizar, através de convênios, a execução de serviços que lhe competem.

tornar sem efeito, em circunstância alguma, ato punitivo de Defensor Público, ou penalidade a ele aplicada.

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Gabarito oficial: alternativa A

nomear o Defensor Público aprovado em concurso e aplicar pena de demissão ao Defensor Público que violar proibição legal.

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