Questão de Legislação de Órgãos PúblicosPrefeitura de Feliz - RS - Professor de Língua Portuguesa
Enunciado
A Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, que define as diretrizes curriculares nacionais gerais para a Educação Básica, no Artigo 9º, determina que a escola de qualidade social adote como centralidade o estudante e a aprendizagem, o que pressupõe atendimento aos seguintes requisitos:
I. Foco no projeto político-pedagógico, no gosto pela aprendizagem e na avaliação das aprendizagens como instrumento de contínua progressão dos estudantes.
II. Inter-relação entre organização do currículo, do trabalho pedagógico e da jornada de trabalho do professor, tendo como objetivo a aprendizagem do estudante.
III. Compatibilidade entre a proposta curricular e a infraestrutura entendida como espaço formativo dotado de efetiva disponibilidade de tempos para a sua utilização e acessibilidade.
IV. Valorização dos profissionais da educação, com programa de formação continuada, critérios de acesso, permanência, remuneração compatível com a jornada de trabalho definida no projeto político-pedagógico.
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