Questão de Legislação de Órgãos PúblicosInstituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - SP (IAMSPE/SP) - Assistente Social (HSPE)
Enunciado
Considerado um novo paradigma na área da infância e adolescência, o ECA representa uma revolução jurídica que vem transformar a própria concepção de criança e de adolescente. Antes objeto da ação jurídica e das políticas sociais, crianças e adolescentes passam a ser percebidos como sujeitos de direitos na perspectiva da doutrina de proteção integral.
Em consonância com essa doutrina, o ECA estabelece, no artigo 18, “zelar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”, como dever
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação de Órgãos Públicos
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- FCC2018Considere a temperatura máxima (°C) e prazo de validade recomendados para o armazenamento de produtos resfriados, conforme a Portaria CVS 5, de 09 de abril de 2013. A associação correta entre (1) e (2) éResolver
- FCC2018A realização da análise de amostra de alimento em cozinhas industriais e serviços de alimentação auxilia no esclarecimento de ocorrências de doenças transmitidas por alimentos. De acordo com a Portaria CVS 5, de 09 de abril de 2013, o métodResolver
- CESPE2018Considerando o texto precedente e os múltiplos aspectos a ele relacionados, julgue os itens seguintes, a respeito de competências e habilidades propostas pelos Parâmetros Curriculares Nacionais de Ensino Médio (PCNEM) para a disciplina de qResolver
- CESPE2018Considerando o texto precedente e os múltiplos aspectos a ele relacionados, julgue os itens seguintes, a respeito de competências e habilidades propostas pelos Parâmetros Curriculares Nacionais de Ensino Médio (PCNEM) para a disciplina de qResolver