Questão de Legislação de Órgãos PúblicosSecretaria de Estado de Educação - AM (SEDUC/AM) - Assistente Social
Enunciado
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei n.o 12.010/2009, denominada Lei Nacional de Adoção, julgue os itens que se seguem.
A nova Lei de Nacional de Adoção estabelece que, nos casos de criança e adolescente indígenas, é obrigatório que sua colocação familiar ocorra prioritariamente no seio da comunidade a que pertence.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Legislação de Órgãos Públicos
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- FCC2018Considere que hipoteticamente Antonio seja servidor público da União e esteja afastado para exercer suas funções junto ao Tribunal Regional do Trabalho. Foi realizada representação escrita e fundamentada contra Antonio, que teria agido contResolver
- FCC2018Um artista de renome nacional faria show na cidade em que Celso, servidor do Tribunal Regional do Trabalho, trabalha e reside. Hipoteticamente, Celso, utilizando de seu cargo, tenha obtido convite para o referido evento, prometendo, em trocResolver
- IADES2018O Decreto no 44.045/1958 aprovou o Regulamento do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina. Considerando o citado regulamento, assinale a alternativa correta.Resolver
- IADES2018Acerca do Código de Processo Ético-Profissional previsto na Resolução CFM no 2.145/2016, assinale a alternativa correta.Resolver