Questão de Legislação de Órgãos PúblicosAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) - Especialista em Regulação de Petróleo (Perfil 16: Área 9)
Enunciado
Considere que tenha ocorrido um vazamento de petróleo na região da Bacia de Campos, originário da perda de controle (blowout) de um poço exploratório, e que há uma mancha de óleo se deslocando em direção ao litoral fluminense. Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
O plano de emergência individual (PEI) da plataforma contempla as ações de resposta enquanto a mancha se desloca no mar, contudo, após o óleo atingir o litoral, o procedimento de limpeza é definido pelo Órgão Estadual de Meio Ambiente (OEMA).
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