Questão de Legislação de Órgãos PúblicosAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) - Especialista em Regulação Área Geral

Enunciado

A exploração da atividade econômica referente à importação de combustíveis está sujeita, entre outras, às seguintes exações:

Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e Imposto de Importação.

Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e CIDE – Combustíveis e Transferência de Tecnologia.

Imposto sobre Operações de Câmbio (IOF – câmbio), Imposto sobre Produtos Industrializados e IVVC.

PIS IMPORTAÇÃO, IVVC e COFINS IMPORTAÇÃO.

CIDE, CPMF e ICMS.

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Gabarito oficial: alternativa A

Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e Imposto de Importação.

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