Questão de Legislação de Órgãos PúblicosAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres Área Engenharia Civil (Com ênfase em serviços de transportes) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2
Enunciado
No Brasil, os diversos serviços de transporte rodoviário de passageiros são responsáveis pela movimentação de milhões de passageiros por ano. A respeito desse tema, julgue os seguintes itens.
No Brasil, o uso do cinto de segurança é obrigatório em todos os veículos de transporte rodoviário coletivo de passageiros. O equipamento deverá estar afivelado durante todo o trajeto enquanto o passageiro estiver sentado.
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