Questão de Legislação de Órgãos PúblicosANS - Técnico em Regulação de Saúde Suplementar
Enunciado
Acerca da criação, composição, competências e diretrizes relativas à ANS, julgue os itens subsecutivos.
Compete ao Ministério da Saúde normatizar os conceitos de doenças e lesões preexistentes; à ANS compete fiscalizar o cumprimento dessa normatização junto às operadoras.
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