Questão de Legislação de Órgãos PúblicosCompanhia Energética de Roraima - RR (CER/RR) - Engenheiro Área Analista Ambiental
Enunciado
Com relação à Resolução n.º 456, de 29/11/2000, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), e das alterações posteriores dessa resolução, julgue os itens abaixo.
Todos os consumidores estão sujeitos à tarifa monômia.
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- 2018A reforma trabalhista trouxe várias possibilidades de vínculos empregatícios, além dos tradicionais CLT’s. O documento que traz uma garantia ao empregado de que a organização não possui débitos com a previdência e a Secretaria da Receita FeResolver
- CESGRANRIO2018Estão obrigadas à apresentação da Escrita Contábil Digital (ECD), de acordo com as determinações da Instrução Normativa RFB no 1.774/2017, asResolver
- CESGRANRIO2018Admita, para todos os efeitos, que uma empresa, atendendo a todos os requisitos e determinações legais e a aspectos formais da reorganização societária, foi cindida totalmente em janeiro de 2018. Nesse contexto e de acordo com os prazos estResolver
- CESPE2018Julgue os itens subsecutivos, relativos às Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil n.º 971/2009 e n.º 1.234/2012 e à Lei Complementar n.º 116/2003. Não integram a base de cálculo para fins de incidência de contribuições previdencResolver