Entre as atribuições da Agência Nacional de Águas, está (estão): A) arbitrar os conflflitos existentes entre Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos. B) fiscalizar e punir os infratores por lançamentos de poluição feitos em desacordo com a licença ambiental. C) decidir sobre regularização de ações de uso e ocupação do solo nas bacias hidrográficas. D) aprovar o Plano Nacional de Recursos Hídricos. E) outorgar o direito de uso de recursos hídricos e fifiscalizar o uso de recursos hídricos de domínio da União.

Questão de Legislação de Órgãos PúblicosAgência Nacional de Águas (ANA) - Analista Administrativo

Entre as atribuições da Agência Nacional de Águas, está (estão):

arbitrar os conflflitos existentes entre Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos.

fiscalizar e punir os infratores por lançamentos de poluição feitos em desacordo com a licença ambiental.

decidir sobre regularização de ações de uso e ocupação do solo nas bacias hidrográficas.

aprovar o Plano Nacional de Recursos Hídricos.

outorgar o direito de uso de recursos hídricos e fifiscalizar o uso de recursos hídricos de domínio da União.

Ver gabarito

Gabarito oficial: alternativa E

outorgar o direito de uso de recursos hídricos e fifiscalizar o uso de recursos hídricos de domínio da União.

Relatar um erro nesta questão

Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.