Questão de Legislação de Órgãos PúblicosAgência Nacional de Águas (ANA) - Analista Administrativo

Enunciado

Entre os itens que constituem as receitas da Agência Nacional de Águas, estão (está):

os royalties do setor elétrico.

o ICMS ecológico.

os recursos decorrentes da cobrança pelo uso da água em rios de domínio da União, dentro do limite determinado pela Lei n. 9.433.

a compensação fifinanceira por danos causados por má utilização dos recursos hídricos.

os valores apurados pela concessão de outorgas provisórias enquanto perdurar a autorização.

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Gabarito oficial: alternativa C

os recursos decorrentes da cobrança pelo uso da água em rios de domínio da União, dentro do limite determinado pela Lei n. 9.433.

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