Questão de Legislação de Órgãos PúblicosPrefeitura de Liberato Salzano - RS - Agente Rural
Enunciado
Em larga medida, pode-se afirmar que o PRONAF nasceu com a finalidade de prover crédito agrícola e apoio institucional aos pequenos produtores rurais que vinham sendo alijados das políticas públicas e enfrentavam sérias dificuldades em se manter no campo. Os grandes proprietários de terras, historicamente, têm sido os principais tomadores de crédito para agricultura. Mas é a partir de 1995, no Governo Fernando Henrique Cardoso, que mudanças, tanto em termos de concepção como em sua área de abrangência, deram origem ao PRONAF na forma como o conhecemos. A modalidade denominada Financiamento da Produção é voltada ao apoio financeiro dos agricultores familiares, a partir de 6 (seis) categorias de beneficiários que foram definidas após resultados de um estudo realizado no âmbito do convênio FAO/INCRA, que sugeriu tal categorização de acordo com o nível de renda bruta familiar. Isso permitiria que as regras de financiamentos fossem mais adequadas à realidade de cada segmento social, sendo que os encargos financeiros e os rebates (descontos) auxiliariam aquelas famílias com menores faixas de renda e em maiores dificuldades produtivas. As referidas categorias são: Grupo A; Grupo B; Grupo A/C; Grupo D; e Grupo E. De acordo com essa categorização, quais os grupos com menor limite de valor para financiamento?
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