Questão de Legislação de Órgãos PúblicosSTJ - Analista Judiciário - Administrativa ( Segurança )
Enunciado
Julgue os itens seguintes com base no Regimento Interno do STJ (RI/STJ). A Corte Especial detém competência exclusiva para a edição de súmulas de jurisprudência no âmbito do STJ.
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- IADES2019A Resolução no 648/2017 regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia. Segundo essa resolução, com relação aos farmacêuticos fiscais, assinale a alternativa correta.Resolver
- IADES2019No que se refere à Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) de reabertura, assinale a alternativa correta.Resolver
- IADES2019Um dos objetivos da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora éResolver
- IADES2019Conforme a Portaria n o 04/2016 do Ministério da Saúde, que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, assinale Resolver