Questão de Legislação de Órgãos PúblicosPrefeitura de Natividade - RJ - Agente Esportivo
Enunciado
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária inclui o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente que é composto pelas políticas públicas e, principalmente, as sociais, executando suas ações intersetorialmente com qualidade, proporcionando o acesso efetivo e a participação de seus usuários. Assinale a alternativa que descreve de forma INCORRETA uma das políticas sociais que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente supracitado.
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