Questão de Legislação de Órgãos PúblicosTécnico em Enfermagem Área Obstetrícia e Neonatologia

O Ministério da Saúde criou o Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher e o Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança, desvinculando a atenção prestada à mulher da atenção à criança, garantindo assim o acesso a essa população aos serviços.

Incorpora iniciativas públicas a partir do movimento de mulheres dado as demandas das mesmas pelos serviços que contemplem suas necessidades especíicas e de seus ilhos com ações de acompanhamento ao crescimento e desenvolvimento infantil.

A política foi criada com a inalidade de reduzir a morbidade e mortalidade materno-infantil, com ênfase na assistência à mulher no seu processo de reprodução, principalmente mediante ações voltadas ao pré-natal, parto e puerpério.

Trabalha principalmente as questões trabalhistas femininas no enfrentamento da violência de gênero frente aos acontecimentos de importantes conferências internacionais que culminaram na deinição de direitos sexuais e reprodutivos e saúde da mulher e da criança.

Incorpora, de fato e de direito, o enfoque de gênero, integralidade, promoção da saúde, direitos sexuais e reprodutivos. Ampliam-se as ações voltadas às mulheres rurais, do campo e loresta, com deiciências, negras, indígenas, presidiárias, lésbicas, moradoras de rua, mulheres ciganas, entre outras.