Questão de Legislação de Órgãos PúblicosAssociação Sulina de Crédito e Assistência Rural - RS (ASCAR/EMATER/RS) - Engenheiro Agrícola

Os detentores de espécies florestais nativas plantadas, cadastradas junto ao órgão ambiental competente, quando da colheita, comercialização ou transporte dos produtos delas oriundos, deverão notificar o órgão ambiental competente num período de um mês após a movimentação, com informações específicas.

Os detentores de espécies florestais nativas plantadas, cadastradas junto ao órgão ambiental competente, quando da colheita, comercialização ou transporte dos produtos delas oriundos, deverão notificar o órgão ambiental competente num período de três meses após a movimentação, com informações específicas.

Os detentores de espécies florestais nativas plantadas, cadastradas junto ao órgão ambiental competente, quando da colheita, comercialização ou transporte dos produtos delas oriundos, deverão, preliminarmente, notificar o órgão ambiental competente, com informações específicas.

Os detentores de espécies florestais nativas plantadas, cadastradas junto ao órgão ambiental competente, quando da colheita, comercialização ou transporte dos produtos delas oriundos, são isentos de informar especificamente, sobre os produtos comercializados, junto ao órgão ambiental competente.

Os detentores de espécies florestais nativas plantadas, mesmo sem o cadastro junto ao órgão ambiental competente, quando da colheita, comercialização ou transporte dos produtos delas oriundos, são isentos de informar especificamente, sobre os produtos comercializados, junto ao órgão ambiental competente.