Questão de Legislação de Órgãos Públicos
Enunciado
O Ministério da Saúde instituiu por meio do Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Cesariana, os parâmetros a serem seguidos pelas Secretarias de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios. O objetivo das diretrizes, elaboradas dentro de rigorosos parâmetros de qualidade, precisão de indicação e evidências científicas nacionais e internacionais, é:
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